Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula

Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online.

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.

Colégio terá que indenizar estudante por constrangimento em sala de aula

Ele receberá R$ 25 mil a título de danos morais.

Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola

Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.

Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula

A SDI-1 afastou o entendimento de que se tratava de salário complessivo.

Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula

"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país"

Professor acusado de abusar de crianças em sala de aula responde por improbidade administrativa

STJ decidiu que além de cometer crime e responder ação penal, essa conduta pode caracterizar improbidade administrativa

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Indeferimento de perguntas provoca nulidade de atos processuais em caso de equiparação salarial em cadeia

remota não exercia as mesmas funções necessárias para a equiparação.

CSM determina regularização de loteamento clandestino em Guarulhos

De acordo com a decisão, órgãos ambientais já haviam autorizado a regularização dos lotes clandestinos, cuja implantação remota ao ano de 1971

Universidade é condenada a indenizar aluno por furto ocorrido em estacionamento

Segundo ele, ao sair da aula, à noite, a bicicleta não estava mais no local.

Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS. Pagamento irregular das férias. Redução salarial

Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.

Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

STJ decide que minutos restantes da hora-aula não podem ser computados como atividade extraclasse

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

- Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Dano material. Furto em sala de aula. Responsabilidade do estabelecimento de ensino. Dever de indenizar. Sentença mantida.